política

RBS: povo paga preço por caos no lixo após afastamento de Miki em Cachoeirinha

Há 5 dias escrevi em Caso Miki: emergência para lixo nas ruas de Cachoeirinha; O povo é sempre a primeira vítima: “Não se sabe ainda quem é o vilão, mas é o povo quem paga o espetáculo do afastamento do prefeito Miki Breier do cargo por 180 dias pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O custo é o lixo que se acumula há uma semana nas ruas e faz com que o prefeito em exercício Maurício Medeiros tenha decretado nesta sexta situação de emergência”.

Hoje, Paulo Germano, o principal colunista de cotidiano, da ‘pauta do dia’, da RBS, concorda.

Siga o que o jornalista escreve em Decisão da Justiça acabou punindo a população no caso do lixo em Cachoeirinha – Uma obra, quando envolve corrupção, pode ser paralisada e retomada mais adiante. A coleta de lixo, não.

“…

Já faz 20 dias que se acumulam relatos sobre baratas e ratos invadindo residências em Cachoeirinha. Além de guardar montanhas de lixo dentro de casa, moradores têm convivido com mau cheiro e todo tipo de imundície nas ruas do município. Difícil pensar em algo mais indigno, mais aviltante e inaceitável para uma população que paga seus impostos.

A situação ocorre porque a Justiça, neste caso, foi injusta. Não tenho dúvida de que a intenção era boa, mas o Judiciário errou ao suspender abruptamente os contratos da coleta de lixo. Como se sabe, as empresas que executavam o serviço são suspeitas de integrar um esquema de corrupção liderado pelo prefeito Miki Breier – afastado do cargo no fim do mês passado, Breier vem negando as acusações.

É evidente que suspender os contratos era necessário, mas não assim. Não estamos falando de uma obra. Uma obra, quando envolve corrupção, pode ser paralisada e retomada mais adiante. A coleta de lixo, não: trata-se de um serviço essencial que não pode parar, inclusive por uma questão sanitária – a população fica mais suscetível a contaminações e doenças.

Como não sou especialista no assunto, fui ouvir a opinião de um promotor e um desembargador. Os dois citaram a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, que orienta a forma como um juiz deve atuar. Está lá, no artigo 147: "A decisão que, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, decretar a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa deverá indicar de modo expresso suas consequências jurídicas e administrativas".

– Ou seja, é preciso apontar como se lida com as consequências da decisão. O magistrado pode, por exemplo, anular o contrato com modulação temporal dos efeitos. Significa que o contrato continuará em vigor por determinado prazo, até que se estabeleça a normalidade – disse o promotor.

Em resumo, o Ministério Público e a Justiça poderiam ter preparado a rescisão. Dariam 60 ou 90 ou 120 dias para a prefeitura de Cachoeirinha contratar outro prestador de serviço e, até lá, a empresa investigada deixaria de receber os valores que estariam sendo usados para pagar propinas.

Do jeito que ficou, a punição maior recaiu sobre a população de Cachoeirinha. Uma injustiça.

…”

Sigo eu, reafirmando a conclusão do artigo do dia 15:

Reputo não há vilões porque não se sabe se o papel caberá a Miki e sua suposta Orcrim, ou ao procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles e seus promotores. O prefeito nega existência do ‘mesadão do lixo’, e o chefe do MP diz ter provas “documentadas e em vídeo” de triangulação para o recebimento de dinheiro.

Fato é que os contratos foram suspensos. Além do prejuízo social com os serviços parados, funcionários restam desempregados.

Nunca esqueço de lembrar a Lava Jato, suas convicções e powerpoints, que pegou alguns corruptos públicos e privados (quase todos já livre, leve e soltos), mas inventou outros e, ao quebrar empresas, deixou 4,4 milhões de desempregados e R$ 172 bilhões em investimentos perdidos, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ao fim, aguardemos no fedor.

A primeira vítima, como sempre, é o povo.

 

LEIA TAMBÉM

O assassinato da reputação política de Miki; Prefeito de Cachoeirinha é afastado e chefe do MP fala em mesada e malas de dinheiro

Vereadores barram 3º impeachment de Miki: por enquanto é música no Fantástico, não escândalo; O Bruxo Silvio e as 96h de Josef K

Miki dobra aposta: defesa diz não ter provas de corrupção e chefe do MP detalha triangulação para recebimento de dinheiro; O Powerpoint do Lula 2.1?

’Não há vídeos, malas, maços de dinheiro ou corrupção, só condenação midiática’, diz advogado que livrou Miki de golpeachment e teve acesso a operações em segredo de justiça; A aposta na volta do prefeito

MP faz operação em Cachoeirinha por suspeita de corrupção no lixo; Do secretário afastado à CPI do Fantástico ou Zorra Total

Participe de nossos canais e assine nossa NewsLetter

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Conteúdo relacionado

Emocore Rave

Expansionismo genético Votem no clichê sagrado Em edição americana Sempre haverá uma Salém Ossos no fundo do poço Carne new wave Emocore rave Para o mal Para o bem.

Leia mais »