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Novo Plano Diretor de Gravataí: segunda audiência pública e leituras comunitárias já têm data marcada

A Prefeitura de Gravataí prepara a segunda audiência pública do Novo Plano Diretor. A partir desse documento, ficarão estabelecidas as diretrizes da cidade e a forma como se dará o crescimento do município. 

Ao todo, serão 18 meses de um trabalho que iniciou ainda no ano de 2021, onde ocorreu a 1ª Audiência Pública para a apresentação do Plano de Trabalho. Em 2022, estão previstas outras cinco audiências, sendo a segunda, em 14 de março, na Câmara de Vereadores, às 19h, para a apresentação do diagnóstico técnico do município.

Além deste encontro, ocorrerão as leituras comunitárias em diversos pontos da cidade entre 15 e 18 do mesmo mês. 

Durante as leituras, os munícipes terão a oportunidade de expor ideias e a cidade que almejam para os próximos dez anos, uma vez que serão realizadas reuniões entre a comunidade e os técnicos da prefeitura e da equipe contratada para a elaboração da nova lei. Todos os assuntos levantados nestas reuniões farão parte do diagnóstico comunitário que, somado ao técnico, irá compor o material base para lançamento das propostas que resultarão no Novo Plano Diretor Municipal.

Prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), a participação da comunidade é parte da elaboração das diretrizes.

– Quanto mais pessoas participarem, mais o crescimento da cidade vai ser desenhado para todos – destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano, Claudio Santos.

O Novo Plano vai traçar, de acordo com os levantamentos, estratégias para o desenvolvimento urbano e territorial abrangendo as áreas do ordenamento espacial, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, meio ambiente, saneamento, habitação, patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento sócio econômico. Como parte do trabalho, serão propostos novos projetos de lei, também, para os códigos de Edificações, de Posturas e Tributário, além da regulamentação dos Instrumentos da Política Urbana, previstos no Estatuto da Cidade.

Conforme o secretário, para a realização deste trabalho foi contratado o Consórcio Cadaval – Cidade Viva, composto por duas empresas especializadas, por meio de licitação (CP 007/2020). Além disso, foi criada uma equipe de trabalho interna da prefeitura, incluindo diversas secretarias relacionadas ao tema, e constituído o Núcleo Gestor, composto pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD), para monitoramento e acompanhamento dos trabalhos.

 

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