dom feliciano

Creche deve sofrer ações individuais, não do condomínio

Obras da sede própria da escola de educação infantil Bem Me Quer começaram dia 13

– Na escolha de Sofia, somos pelas sofias – disse há pouco o síndico José Carlos Ryzewski, usando passagem da reportagem do Seguinte: desta quinta sobre a polêmica envolvendo moradores do tradicional bairro nobre e a Prefeitura, para anunciar que o Residencial Dom Feliciano não tomará nenhuma medida judicial para impedir a construção da escola infantil Bem-Me-Quer a menos de 10 metros do pórtico de entrada do condomínio.

 

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– Aqui não há monstros. Seria um absurdo ser contra a construção de uma creche. As crianças são prioridade absoluta. Para termos um país com educação e segurança, precisamos oferecer condições às novas gerações – argumenta, revelando preocupação, comum aos vizinhos, com a repercussão negativa à imagem do condomínio após a controvérsia virar o assunto da cidade, com até às 15h40 desta sexta mais de 10 mil leituras únicas no Seguinte: e um alcance multiplicado pelos compartilhamentos, comentários, coraçõezinhos e Grrs que correram timelines de facebook.

– Muitos criam uma falsa guerra entre pobres e ricos – lamenta, explicando que os condôminos contrataram o escritório Perrone, Warth & Advogados Associados não com a intenção definida de mover uma ação contra a Prefeitura, mas inicialmente para colher informações após a notícia da assinatura, em dezembro do ano passado pelo prefeito Marco Alba (PMDB), da ordem de construção sobre a área, que era utilizada para lazer dos moradores do bairro, em seus arborizados 4.469 metros quadrados com frente para a rua José Henrique Barbosa dos Santos, mas que pela matrícula 104.374 do Registro de Imóveis prevê reserva para prédios públicos de um terreno de 2.469 m2 e outro de 1.952 m2.

– Fomos pegos de surpresa com a escolha do que entendíamos ser uma área verde – recorda, informando que os condôminos pretendem continuar negociando com a Prefeitura compromissos para evitar um gargalo no trânsito da rua sem saída, que termina na entrada do condomínio, além de buscar alternativas de estacionamento e acesso ao transporte coletivo para os futuros usuários, já que a parada de ônibus mais próxima fica a quase um quilômetro de onde funcionará, a partir de fevereiro de 2018, a escola infantil projetada para 180 crianças e cerca de uma centena de funcionários.

 

Argumento de inicial

 

Mas o discurso conciliador, utilizado entre calmas e bonitas palavras por José Ryzewski, arrisca ficar restrito aos vigiados muros do condomínio. É o que dá para projetar a partir do resultado apertado da assembléia e das manifestações desta sexta-feira do advogado Hercules Perrone, que se reservou a falar “como morador do bairro”, não como representante legal de vizinhos do Dom Feliciano.

O síndico, por decisão dos condôminos, os protege sob a informação de que houve uma “decisão harmoniosa” entre os presentes. Não revela o resultado da votação. Mas, conforme apuração extraoficial do Seguinte:, a decisão de não envolver o Residencial numa briga jurídica com a Prefeitura teria sido aprovada por um diferença de apenas cinco votos: 23 a 18, e com, talvez pelo período de férias, a ausência de 41 outros proprietários.

– Como advogado, falarei apenas nos autos, caso algum cliente queira mover uma ação ou informar o Ministério Público de que a construção se encontra em uma área de preservação ambiental (APP) – faz suspense Hercules Perrone, cuja argumentação agora há pouco, “como morador do bairro”, bastaria ser digitada nas folhas timbradas do Perrone, Warth e Advogados Associados S/S para servir como uma Ação de Nunciação de Obra Nova Com Pedido de Tutela de Urgência a ser apresentada no Fórum de Gravataí.

– Não estariam tirando uma creche da porta de quem precisa ao construir outra, provocando dano ambiental, em um local de difícil acesso e na porta de quem não precisa? – pergunta, advertindo que moradores do próprio bairro nobre, com maior poder aquisitivo, podem buscar na justiça um, na sua avaliação, legal, apesar de imoral, acesso à creche.

– A lei garante acesso universal. Fica na consciência moral de cada um. Isso já acontece hoje, gente que tem condições financeiras usa vagas em creches públicas – condena, acrescentando que “para muitos será tentador uma escola infantil de ponta, com bons professores e gratuita, próxima de casa”.

– São 180 vagas. Calculemos que 100 mães e pais que realmente precisam resolvam encarar diariamente uma caminhada de um quilômetro, levando os filhos pela mão, no frio, no calor, no sol e na chuva. As outras 80 vagas podem ficar ali, ociosas, ou ocupadas por quem tem condições financeiras – instiga, exercendo sua vocação como um dos mais famosos advogados da aldeia.

Indo além, Perrone contrapõe o alerta da Prefeitura de que pode ser perdido o R$ 1,7 milhão liberado pelo governo federal após um processo de habilitação de dois anos para construção da escola infantil.

– Não tenho dúvida de que há tempo para mudar de local – sustenta, citando dois locais, no perímetro de um quilômetro da área atual, mas em terrenos que a Prefeitura aponta como embaraçados por outras restrições ambientais.

 

Do lado do interesse público

 

Reforçando a advertência de que os recursos para a creche podem ser perdidos, e que a escolha do local, “único na região central, que demanda praticamente a totalidade das quase mil liminares em que a justiça determina a abertura de vagas em creches públicas”, foi aprovada pelo Ministério da Educação e pela Câmara de Vereadores, o procurador-geral da Prefeitura Jean Torman preferiu não comentar a possibilidade de ações individuais contra a polêmica obra.

– Se houver ações judiciais, defenderemos o interesse público, que nos parece muito claro nessa questão – resume, lembrando que, “como não se tratariam de pessoas sem condições financeiras, as custas do processo seriam pagas por quem perdesse a causa”.

Que, em uma ação desse porte não tem um valor inferior a R$ 10 mil reais – caro para alguns, troco para outros.

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