Crise do coronavírus

CANOAS | Combate à Covid, fase 2: o que dizem os decretos de JJ? Servidores ao trabalho; dispensa só com atestado

Jairo Jorge assinou decretos de enfrentamento à Covid-19 na segunda-feira, 25, em reunião do secretariado. Foto: Alisson Moura/PMC

Prefeitura unifica regras de enfrentamento à pandemia e chama servidores de volta ao trabalho presencial

 

Decreto assinado pelo prefeito Jairo Jorge (PSD) na segunda-feira, 25, sintetiza e unifica medidas de enfrentamento à Covid-19 em Canoas. De acordo com o governo, as novas normas buscam facilitar a compreensão sobre as regras que envolvem a área da saúde e as atividades econômicas. Também passa a vigorar no município o decreto 35/2021, que trata do funcionamento e das atividades da Prefeitura. 

“O enfrentamento à pandemia precisa continuar. Iremos investir em políticas de testagem em massa para a retomada gradativa da atividade econômica e das aulas em sistema híbrido em nossas escolas”, disse Jairo durante a regunião do secretariado, quando os decretos foram assinados. Os decretos tratam de uma simplificação e adequação ao modelo de cogestão proposto pelo governo do Estado, tornando algumas regras menos restritivas e deixando mais claro o ao cidadão o que é permitido ou não. 

A classificação de atividades essenciais e definição de prazos e restrições para a abertura e o funcionamento das atividades econômicas privadas industriais, comerciais e de serviços seguem as regras determinadas pelo Estado, nos termos do art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020. O documento ratifica, ainda, a declaração de estado de calamidade pública, conforme o Decreto nº 80, de 26 de março de 2020, e revoga 19 normas. "O novo decreto simplifica as regras e flexibiliza as atividades econômicas", explica o secretário municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini. 

Para dar mais transparência e facilitar o acesso às informações, a Prefeitura divulgará semanalmente, no seu site oficial, a listagem das medidas sanitárias por  segmento, publicadas pelo governo do Estado, com uso da flexibilização das restrições de acordo com a bandeira final imediatamente anterior àquela aplicável ao município. No caso de Canoas, que adota o sistema de cogestão, as regras são as da bandeira laranja. 

 

Funcionalismo

Outro decreto assinado pelo prefeito Jairo Jorge nesta segunda-feira confirma o retonro de todo o funcionalismo ao trabalho presencial, também com os cuidados para evitar aglomerações e manter o distanciamento nos locais de expediente.

Somente serão disponsados do comparecimento e autorizados a fazer homeoffice os servidores com mais de 60 anos, as gestantes e os portadores de doenças respiratórias crônicas, câncer, diabetes e doenças cardiovasculares – mesmo assim, com atestado médico e perícia feita pela Diretoria de Recursos Humanos.

As regras valem também para professores e funcionários de escolas, que deverão voltar às atividades de forma híbrida para o início do ano letivo de 2021. Esse plano vai ser divulgado ainda em fevereiro para que seja aplicado nas escolas a partir dos primeiros dias de março.

 

 

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