Assessores de oito vereadores e dois servidores concursados estão no PowerPoint do Ministério Público no inquérito que investiga ‘funcionários fantasmas’ na Câmara de Gravataí, como revelei com exclusividade no Seguinte: no artigo Ministério Público caça CCs fantasmas na Câmara; cuidado com a ’caça às bruxas’.
Sei quem são, mas não vou dar a lista.
Quem sabe algum desses grupos de Facebook, algo tipo ‘Dorme Gravataí’, poste. Afinal, o Grande Tribunal das Redes Sociais ama ter um vilão do dia.
Não vou informar quem são os vereadores, CCs e servidores antes da denúncia, porque fico curioso para saber a linha de investigação da promotora Carolina Barth, que até o momento também mantém o inquérito civil público em sigilo.
É que talvez o MP tenha encontrado provas – ou, vá lá, tenha firmado convicção – que relacione faltas de assessores com um rachide nos salários, como o famoso ‘Caso Queiroz’, que envolve Carluxo, o 02 do presidente Jair Bolsonaro.
Pode ser que a promotora possa identificar gasparzinhos e gasparzinhas ao cruzar as presenças marcadas no livro-ponto, e endossadas por vereadores e pela presidência, com provas de que os CCs ou servidores estavam naquele momento exercendo outras atividades, como já aconteceu no passado quando assessores foram flagrados atuando como picaretas de carros ou cortando grama ‘pra fora’.
Pode, e a denúncia ainda demora, porque a Câmara tem prazo de 30 dias para prestar informações ao MP, que CCs ou servidores concursados estivessem dormindo em casa, advogando no Fórum ou postando em blog – vai saber.
No artigo de segunda escrevi, ao comentar o ofício 0078301347/2019 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí ao presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí, Clebes Mendes:
“(…)
Não vou me ater ao português ou à pontuação porque não vem ao caso. Mas a pergunta do MP, pelo menos assim entendo, já parece uma resposta. Alguém já está denunciado. Sim, porque o ofício pede à Presidência da Câmara que diga quais medidas tomou para coibir “esta prática”.
No dicionário, “prática” significa: “o que é real, não é teórico; realidade”.
Então, já existe.
Então, na Câmara de Vereadores de Gravataí, fantasmas existem. E são assessores de vereadores!
Estou errado? Ah, então a promotora Carolina Barth também o está, ou fez-se interpretar mal na construção do texto do ofício.
(…)”
O pânico se instalou na Câmara.
Preenchimento de ponto a mão, quem já trabalhou algum dia em lugares onde o controle da efetividade era feito assim, sabe que é um migué: segunda, entrada 8h, saída 18h10; terça, entrada 8h10, saída 18h, e por aí vai.
Na tarde desta terça, Clebes reuniu os 21 vereadores. Firmou-se um pacto de silêncio até o MP protocolar a denúncia – se houver denúncia. Dos citados, um parlamentar já me mostrou que a CC que não assinou o ponto por três dias, e teve a folha fotografada por agente do Ministério Público, sofreu desconto no salário do mês: R$ 700. Vi a efetividade e o contracheque. Os documentos comprovam que não houve dano ao erário público e, possivelmente, o vereador seja excluído de uma eventual ação.
Mas gostaria de me ater a outra análise. Não é só para criar polêmica, mas jornalismo não pode ser um caça-cliques, entregar cabeças cortadas e corpos esfacelados porque é assim que a maioria dos ‘leitores’ goza.
Sobre os concursados, nenhum reparo, já que cumprem um expediente determinado e sabem o horário certo de ir para casa. O MP tem mesmo que fiscalizar, até porque a Câmara de Vereadores tem entre seus servidores alguns dos mais altos salários de Gravataí. Em alguns cargos, pelos requisitos da função, talvez entre os mais altos do mundo! No caso dos dois servidores, é fácil provar a inocência: o legislativo tem câmeras.
Mas entendo que a promotora, ao fiscalizar os CCs, precisa entender a natureza desses cargos de indicação política. Teoricamente, pelo menos, os assessores estão 24h à disposição dos vereadores. É difícil controlar o ponto, pelo menos para quem trabalha.
Bonito seria se o MP comprovasse que funciona na Câmara a ‘Lei Vampeta’, a do “eu finjo que te pago, você finge que trabbalha”, com CCs entregando parte do salário para os parlamentares e sem precisar dar expediente. São bruxas que a maledicência diz que existem, mas alguém precisa testemunhar – e apresentar os comprovantes de depósito no caixa eletrônico.
Em mais um episódio em que o MP ‘cai pra dentro’ da Câmara, fico curioso para saber qual será a postura do presidente Clebes ‘Bolsonaro da Aldeia’ Mendes. Em presidências passadas, o parlamento já se apequenou para o tamanho de um poder que, na proporcionalidade dos 21 vereadores eleitos, representa a totalidade dos eleitores que foram às urnas em Gravataí. Em um termo de ajuste de conduta o legislativo aceitou a aberração de ter um funcionário concursado dentro do gabinete de cada um dos 21 vereadores.
Para quê? Qual função de real interesse público esses servidores exercem? Duvido a promotora Carolina Barth saber. Nem os vereadores sabem. Não por culpa, ou incompetência dos profissionais, mas muitos são colocados na recepção para atender telefone e servir cafezinho para as visitas. Mais: como não seria diferente na política e suas teorias da conspiração, invariavelmente são vistos por grande parte dos vereadores como potenciais ‘X-9’.
Só falta Clebes aceitar biometria para CCs! Melhor seria então extinguir os cargos. Ou o MP quer criar escravos da política? Sim, porque os assessores teriam que cumprir expediente das 13h às 19h e ficar à disposição dos vereadores 24h, sábados e domingos inclusive.
Obviamente, se você fizer um plebiscito, independentemente de também querer a ‘boquinha’, os quase 300 mil habitantes de Gravataí – provavelmente até os bebês piscariam – votariam por demitir todos os CCs da Câmara. E também os da Prefeitura. E acabar com os vereadores. E explodir o Congresso! Até os indignos se mostram indignados, quando se trata dos políticos, a quem resta hoje apenas presunção de culpa e o esculhacho no para-choque do caminhão.
Mas essa é outra história. É outro debate. Hoje, os CCs estão aí e tem suas funções políticas, goste-se ou não.
Ao fim, fico curioso para saber o itinerário dessa investigação do MP. Acredito que não se trate apenas da promotora gostar de ficar ao volante da Câmara.
