eleições 2020

Se Zaffa for eleito, assume Prefeitura de Gravataí; Barroso e o TSE já decidiram assim, mesmo que Dr. Levi seja impugnado

Luiz Zaffalon é candidato à Prefeitura de Gravataí

A assessoria jurídica da coligação Gravataí não pode parar (MDB / REPUBLICANOS / PP / PSL / PTB / PSDB / PSB / PRTB) me corrige e apresenta decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante que uma impugnação do candidato a vice-prefeito Levi Melo não impede Luiz Zaffalon de assumir a Prefeitura caso seja eleito no próximo domingo.

Hoje, em Ministério Público Estadual opina por impugnar Dr. Levi e ameaça Zaffa; Tapetão 2.0 e o Feitiço do Tempo, reportei o parecer do procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon que, atendendo representação da coligação Toda força para Gravataí (PSD / PV / DEM / PATRIOTA / SOLIDARIEDADE / PROS), de Dimas Costa, recomendou a inelegibilidade do vice, por sua clínica ter contrato com a Prefeitura e o médico não ter se desligado da Millenarium no prazo de 3 meses antes da eleição.

No artigo alertei para a possibilidade de cassação da chapa, já que o prazo da lei eleitoral para troca de candidaturas esgotou dia 26 de outubro e prevê substituição apenas em caso de falecimento.

Observei que, no julgamento desta quinta, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) siga a opinião do MP, Zaffa e Dr. Levi permaneceriam na urna eletrônica, mas os votos seriam contabilizados em separado, e só validados após decisão do TSE, como aconteceu com Daniel Bordignon em 2012 e 2016.

A assessoria jurídica da coligação Gravataí não pode parar me envia jurisprudência de caso análogo relativo às eleições de 2016 em que o relator foi Luís Roberto Barroso, nada mais nada menos que o atual presidente do TSE.

Por decisão monocrática, o ministro manteve o prefeito eleito no cargo, sem a necessidade de realização de nova eleição mesmo com a impugnação do vice, em Riacho de Santana, na Bahia. No julgamento pelo pleno, deu 4 a 3. O segundo na linha sucessória, o ‘vice’, se tornou o presidente da Câmara de Vereadores.

A sustentação de Barroso, ao avaliar que a inelegibilidade atinge somente o candidato a vice, encaixa no caso de Zaffa, já que o candidato a prefeito de Gravataí – assim como o vice – teve a candidatura autorizada pela Justiça Eleitoral.

O ministro argumentou que não houve no episódio da impugnação “circunstâncias concretas que apontassem para uma inclusão proposital de candidato sabidamente inelegível para atrair votos ao titular da chapa e macular o resultado das urnas”.

Percebam que é ‘apenas’ o entendimento de um ministro que hoje preside o TSE!

Traduzindo a ‘jurisprudência Barroso’ do juridiquês, significa que se Dr. Levi for impugnado (o que a juíza eleitora de Gravataí Valéria Eugênia Neves Willhelm não viu motivos), Zaffa governa caso seja o mais votado em 15 de novembro.

O único ‘novo normal’ de Gravataí, caso Zaffa seja eleito, e Dr. Levi cassado, será o prefeito, caso viaje, ou resolva tirar férias, ser obrigado a transmitir o cargo para o presidente da Câmara – seja esse político do governo, ou da oposição. O que, a cada eleição para o comando do legislativo municipal, talvez mexa com aquela máxima do Millôr de que “o ócio faz o vice”.

Ao fim, é o 'Tapetão 2.0'.

Aguardemos a loteria de toga.

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