opinião

Retirado projeto da ’cegonha da alegria’ na Câmara; um elogio e uma justificativa

Clebes Mendes, presidente da Câmara

Reproduzo, para contextualizar, o artigo ’Cegonha da alegria’ na Câmara; servidores podem ganhar mais por escolaridade, que publiquei no Seguinte: de terça, e depois deixo um elogio e uma justificativa:

 

“(…)

Se não é um trenzinho, ou um bonde, talvez por ser a 'terra da GM' é uma 'cegonha da alegria' o PL 30, que está na pauta desta terça na Câmara.

O projeto de lei apresentado pela mesa diretora do legislativo “dispõe sobre a criação de níveis de ascensão por escolaridade e disciplina o acesso aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Gravataí e dá outras providências”.

A proposta, onde aparecem as assinaturas do presidente Clebes Mendes (MDB) e do vice Paulinho da Farmácia (MDB) criam gatilhos salariais para os servidores que concluírem formação nos níveis médio, técnico, superior e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).

Os valores variam entre R$ 383,71, R$ 767,43 e R$ 1.151,14, calculados pela VRV, o Valor Referencial de Vecimentos, que serve de base para obtenção das vantagens pecuniárias remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

O projeto e a justificativa você lê clicando aqui.

O presidente não apresenta o impacto financeiro porque alega que vantagens serão pagas apenas para cursos concluídos após a aprovação do PL 30.

É bola fora, Clebes!

Nem vou brincar dizendo que é um 'incentivo' para que alguns que já ganham uma bolada concluam o primeiro grau, porque isso é coisa séria. 

A Câmara já tem um Plano de Carreira dos Servidores, a Lei 348/87, com avaliação para promoção vertical e horizontal, que invariavelmente, ao longo dos anos, aumenta o valor dos salários dos servidores.

Se comprar essa briga, o presidente vira herói dos servidores, mas possivelmente, vilão para muitos eleitores. Atrai a crítica para uma Câmara que é bastante correta, em comparação com outros legislativos. Depois que parou com o CâmaraTur, a farra das viagens que fez os vereadores de Gravataí aparecerem no Fantástico em 2016, gastando mais que os edis de São Paulo, só testemunhamos bons exemplos.

De 2013 a 2019, pouco aumentou o orçamento e os salários dos parlamentares também não foram corrigidos, como em Porto Alegre, por exemplo. Em 2013, o orçamento foi de R$ 17,9 milhões; em 2014, R$ 19,2 milhões; em 2015, R$ 19,4 milhões; em 2016, R$ 19,8 milhões; em 2017, R$ 19,8 milhões, em 2018, R$ 20 milhões, mesmo valor programado para 2019 – e sempre houve devolução de pelo menos um milhão por ano.

Os servidores estão na deles ao sugerir o projeto ao presidente, mas em tempos de crise e desemprego, pega mal criar vantagens para quem tem emprego garantido. 

Retira, Clebes!

(…)”

 

Analiso.

Primeiro, o elogio ao presidente, que retirou o projeto para uma melhor análise. Não era unanimidade entre os vereadores – pelo contrário, há resistências.

Ao fim, não fico feliz pelo apelo ter sido atendido por Clebes, mas sim porque me parece que o momento para análise da proposta é ruim para todos. A Câmara está em meio ao regime de votação do PL 30, que extingue o Ipag Saúde, o plano de saúde que atende cerca de 10 mil pessoas entre servidores ativos, inativos, pensionistas e familiares. É extemporâneo criar uma vantagem para os servidores do legislativo, enquanto mais de 3 mil funcionários pode, como gosta de descrever a cúpula do sindicato dos professores, “perder direitos”.

Recebi um e-mail de servidores da Câmara, que prezo muito, e se sentiram desrespeitados por eu tratar o que chamam de “plano de carreira” como ‘cegonha da alegria’ – uma referência que, admito pejorativa, ao que, na ‘terra da GM’, seria um ‘trenzinho da alegria’, ou um ‘bonde dos cargos’.

Os servidores alertam para a discriminação dos funcionários do legislativo e explicam que o plano de carreira é reivindicação de mais de uma década.

Como conclui no artigo de terça, “os servidores estão na deles ao sugerir o projeto ao presidente, mas em tempos de crise e desemprego, pega mal criar vantagens para quem tem emprego garantido”. Não é desfazer do conhecimento e da necessidade de estudo, mas observar o tempo correto das coisas. O impacto financeiro do plano de carreira pode ser uma miséria, pelo menos no curto prazo, mas é um símbolo forte àqueles que, no serviço público, lutam pelo seu plano de saúde, ou na iniciativa privada ganham menos ou estão dispostos a qualquer soldo por um emprego.

Muitos servidores merecem, sou testemunha da dedicação, mas inegável é que os salários da Câmara, mesmo nos cargos mais baixos, são bem bons.

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