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’Pauta-bomba da Sogil’: Leite propõe auxílio emergencial de 90 milhões para transporte intermunicipal; Amarga em Gravataí o doce sabor de ser oposição

Amargou o doce sabor de ser oposição à 'pauta-bomba da Sogil' com o auxílio emergencial de R$ 88,5 milhões a empresas de transporte coletivo metropolitano encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia Legislativa.

É que o projeto de lei – mais uma comprovação da impopular, mas inevitável necessidade de socorrer o setor – tem impacto político na Gravataí que já socorreu o sistema municipal e pede autorização para Câmara de Vereadores para criar seu ‘SUS’ do transporte coletivo.

Vamos às informações, entrevistas e análise.

A proposta prevê que o dinheiro seja dividido entre as concessionárias que atuam nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha e nos aglomerados urbanos do Litoral Norte e da Zona Sul.

Ainda não há definição sobre a distribuição do dinheiro, nem da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), nem do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul (Setergs) e da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM).

Meu cálculo, numa divisão simples entre regiões e concessionárias, é que o sistema operado pela Sogil receba pelo menos R$ 8 milhões.

A justificativa do governador – que espera aprovação neste ano do PL que tramita em regime de urgência desde 19 de novembro e tranca a pauta dia 21 – é a queda de 75% no volume de passageiros no início da pandemia e que, atualmente, a média de usuários é equivalente a 54% da quantidade transportada em 2019.

É a mesma ‘ideologia dos números’ que fez com que o prefeito Luiz Zaffalon (MDB) socorresse a Sogil com R$ 5 milhões em fevereiro e projete outros R$ 3,6 milhões, como já tratei em artigos como R$ 3,80 em janeiro: Zaffa anuncia tarifa mais baixa da região metropolitana; ’Desafio apresentarem solução sem subsídio’ à Sogil.

Conforme GZH, a proposta de Leite é de que todo o dinheiro enviado às empresas seja utilizado na folha de pagamento dos funcionários.

À Rosane Oliveira, o secretário estadual de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles, lembrou que o governo já tomou medidas como a redução nos horários de circulação e antecipação de recursos do passe livre estudantil, o que não restou suficiente para aplacar a crise.

– Chegou-se a uma insolvência generalizada das empresas. Corre-se o risco de um colapso no sistema, porque os trabalhadores não estão conseguindo receber dos operadores – disse à colunista.

O secretário explicou também que o valor do subsídio foi calculado a partir de documentos e balanços contábeis das concessionárias.

O pagamento do subsídio dependerá de alguns requisitos, a serem definidos na regulamentação, e poderá ser condicionado ao cumprimento de metas. O aporte deve ser concedido em até seis parcelas mensais.

– Com a Granpal (associação dos prefeitos da Grande Porto Alegre), desde o início do ano estamos pedindo ao Governo do Estado socorro ao transporte metropolitano. Há pouco uma greve chegou a ser anunciada e suspensa. Precisamos também que a Metroplan aprofunde o estudo e providências sobre todo sistema, buscando a integração total entre municipais e intermunicipais para eliminar a sobreposição de linhas nas cidades. Ou seja, temos que reinventar todo sistema – disse o prefeito de Gravataí (MDB) ao Seguinte:, nesta segunda.

Zaffa participa nesta quarta-feira, em Brasília, do Dia D dos prefeitos em busca de, entre recursos para educação e saúde, “apoio federal para evitar o colapso dos serviços de transporte urbano”, conforme folder da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Na comitiva à capital federal estará a deputada estadual Patrícia Alba (MDB), que aguarda por quatro meses aprovação pela AL de comissão sobre o tema, como reportei em Patrícia Alba mexe na polêmica do transporte coletivo; Sem risco, qualquer um pode ter empresa de ônibus.

– Espero que seja aprovada ainda este ano. É um debate urgente – diz a ex-primeira-dama de Gravataí.

Quem também participa ativamente da pressão em Brasília por recursos para o transporte público é Fabiano Rocha Izabel, diretor geral da Sogil, presidente da Setergs e vice da ATM. Um socorro chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, garantindo quase R$ 10 milhões para Gravataí, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro.

– O projeto é um reconhecimento do Governo do Estado de que estamos à beira do caos. As medidas restritivas e sanitárias foram importantes para enfrentar a pandemia, mas aceleraram a crise num serviço essencial, que é o transporte público. Seguimos cobrando Brasília – disse há pouco, ao Seguinte:.

O executivo reforça o alerta de que o sistema sofre com uma ‘tempestade perfeita’: redução de 7 a cada 10 passageiros nas linhas intermunicipais e municipais devido à tríade aplicativos tipo uber, crise econômica e pandemia, além da explosão do preço do diesel em 70% neste ano.

– Não é dinheiro para Sogil, é para o sistema. O reequilíbrio dos contratos terá como consequência evitar tarifas estratosféricas, de dois dígitos, a partir do ano que vem – alerta, citando também a inflação em torno de 10% nos últimos 12 meses.

– Sem receita extra o sistema não se sustenta. Nem em Gravataí, na região ou no país – conclui.

Na política, amarga o doce sabor de ser oposição porque, usando a mesma lógica dos discursos contrários, o auxílio emergencial, que também é “dinheiro para a Sogil”, resta apresentado pelo governo Eduardo Leite, que tem em sua base parlamentar e executiva o PSD, cujo capitão é o secretário estadual de Esportes Danrlei de Deus.

O partido do também deputado federal é a principal oposição ao subsídio para o transporte coletivo em Gravataí, com os vereadores Cláudio Ávila, Bombeiro Batistas e Anna Beatriz.

Há inclusive proposta de CPI e assédio a vereadores pela última assinatura necessária, como tratei em artigos como Por que CPI da Sogil nasce morta em GravataíCPI da Sogil: ’Temos a sétima assinatura para abrir CPI’, diz Ávila; O poker face e os vereadores alvos da oposição e CPI da Sogil é matar ou morrer em Gravataí; O risco da Câmara como vilã.

Dos Grandes Lances dos Piores Momentos, Dimas Costa, segundo colocado na eleição para a Prefeitura em 2020 e candidato a deputado estadual dos três vereadores, é, além de vice-presidente estadual do PSD, assessor parlamentar de Danrlei.

Ao fim, cada político é responsável por seus votos, opiniões, ideologias e estratégias, seja para priorizar o interesse público ou caçar-cliques e votos.

Aqui não se trata de ‘culpar’ Ávila, Bombeiro, Anna e Dimas pelos acertos, ou erros, de seu capitão.

Reputo, porém, será didática a posição do PSD de Gravataí perante ao Grande Tribunal das Redes Sociais, que atropela qualquer um que tente argumentar sobre a inevitabilidade de “dar dinheiro para a Sogil” para evitar que o sistema entre em colapso e as tarifas restem impagáveis.

Nos panfletos, outdoors e manifestação de rua que o partido prepara para este fim de ano em Gravataí estarão os rostos de Leite e Danrlei, ou serão escondidos no gorro do Papai Noel que os vereadores mantêm sobre suas mesas para ironizar Zaffa?

Gorros estes dos quais, como já provoquei em ’SUS do transporte público’ vai garantir tarifas mais baratas em Gravataí; Como Zaffa desarma a ’pauta-bomba’ da Sogil, ainda não saiu alternativa ao subsídio, ou provas de que não é necessário “dar dinheiro para Sogil”.

Sigo esperando ser convencido.

 

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