política

Justiça pode impedir em minutos diplomação de vereadores eleitos de Gravataí; saiba o porquê

O DEM entrou com pedido de suspensão da diplomação dos vereadores eleitos Roberto Andrade e Evandro Coruja, do PP de Gravataí, pela suspeita de fraude na inscrição de ‘candidaturas laranjas’ de mulheres nas eleições de 2020.

Uma candidata fez zero voto e outras duas quatro. Por lei, os partidos políticos devem atingir uma proporção de gêneros obrigatória, reservando no mínimo 30% das vagas a candidatos que não sejam homens.

Tratei da polêmica terça em Por que vereadores eleitos em Gravataí podem perder mandatos; Depoimentos agora no Ministério Público.

O partido de Evandro Soares, que foi vice de Dimas Costa, do PSD que fez a primeira denúncia ao Ministério Público Eleitoral em novembro, entrou com a representação por ser beneficiado. No recálculo dos eleitos, o primeiro suplente do DEM, PC Despachante, assumiria vaga, ao lado de Áureo Tedesco (MDB).

O promotor eleitoral de Gravataí Roberto José Taborda Masiero abriu segunda Procedimento Preparatório Eleitoral, colheu depoimentos na terça e, como a movimentação do processo parou no site do MPE, a expectativa é de que está sendo montada denúncia. Hoje, antes da diplomação, ou em outro momento, o que pode levar a cassação dos mandatos conquistados nas urnas.

Em Mauá, São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu ontem, em caso análogo, a nomeação de quatro vereadores eleitos, por suspeita de fraude no cumprimento da cota obrigatória de gênero nas eleições deste ano.

Segundo o juiz da 217ª Zona Eleitoral de Mauá, Marcos Alexandre Santos Ambrogi, os partidos dos eleitos, PSD e o PSB, “usaram duas mulheres como candidatas laranja só para cumprir a obrigatoriedade”, já que as duas terminaram a eleição sem terem recebido nenhum voto, nem os delas mesmas.

– Ora, é impensável que algum candidato que percorre as fases do certame, sem pedir renúncia ou cancelamento da candidatura (quando isso lhe é permitido), chegue para o dia da votação sem ter o próprio voto ou mesmo de pessoas próximas como familiares. Isso é absolutamente incomum, mormente quando, ao que parece, a candidata votou nos dois turnos de eleição – diz um trecho da decisão.

Conforme a mais importante colunista política do país, Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que deu destaque à notícia, o que significa muito, o juiz ressaltou também o fato de nenhuma das candidatas terem registrado gastos com campanha, embora tenham aparecido em fotos pedindo votos para outros candidatos.

A diferença para Gravataí, como o Seguinte: apurou no artigo referido acima, é que “conforme o site do TSE, Ana Paula Machado Melo Rodrigues, cujo nome da urna foi Paula Melo, e Maria Roberta da Silva Rosa, receberam cada um R$ 3,5 mil do diretório estadual do PP. Não há registro de despesas. Marcia Ferreira Antunes não registra receitas ou despesas”.

Ao fim, mesmo que escapem da primeira ‘loteria de toga’, e tenham seus diplomas liberados online às 15h desta sexta (já que devido à pandemia não haverá cerimônia de diplomação), será um fim de ano perpétuo para Robertinho e Coruja.

Pior: além de marchar com 10, 20 ou 30 mil reais com bons advogados, será mais de um ano perpétuo, pelo que testemunhei acontecer com os vereadores Bombeiro Batista, Dilamar Soares e Dimas Costa, alvos da mesma denúncia na legislatura anterior e absolvidos somente dois anos depois, como detalhei em uma série de artigos como Como foi o julgamento que absolveu Bombeiro, Dilamar e Dimas Bombeiro, Dilamar e Dimas livres; TSE inocenta vereadores de ‘candidatas laranjas’.

No Grande Tribunal das Redes Sociais, qualquer político, investigado, suspeito ou apenas enrolado em pelinhos de gato, resta condenado. Robertinho, político malemolente de quinto mandato, nunca vi condenar a política de forma demagógica. Já Coruja, orgulhoso policial federal, cara de brabo na foto da urna, nunca poupou políticos.

E agora, político Coruja? Ruim, né?

É por isso que não sou dos caça-cliques ou celerados de lives de Facebook que garantem aos políticos apenas a presunção de culpa.

Se eu fosse picareta de carros, seguiria comprando ou vendendo um carro usado a Coruja. Aposto que, como Lula, ele não sabia de nada caso uma fraude seja comprovada.

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