meio ambiente

Justiça Federal anula licença para mina bilionária que ameaçava poluir Cachoeirinha

Manifestantes com levaram faixas em frente a hotel onde ocorreu um evento sobre mineração em 2020 | Foto AGAPAN

A Justiça Federal anulou o processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Com a área central a uma distância de 29 quilômetros do local onde a Copelmi busca licença ambiental para instalar a Mina Guaíba, Cachoeirinha é um dos oito municípios sob risco de poluição do ar.

A decisão, publicada na terça-feira, é da juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre. Para a magistrada, é necessária uma análise conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre possíveis impactos na aldeia indígena próxima ao empreendimento.

À GZH, Carlos Faria, diretor da Copelmi Mineração, empresa responsável pelo projeto e que projeta com a instalação de uma mina de carvão a céu aberto e de uma planta industrial captar bilhões de dólares em investimentos, disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em nota, a Fepam afirmou que tomou conhecimento da decisão e que vai avaliar as medidas a serem adotadas, “lembrando que o processo de análise do licenciamento já estava suspenso a pedido do empreendedor”.

Ainda em janeiro de 2020 tratei da polêmica nos artigos Cachoeirinha ao alcance da poluição da Mina Guaíba; governo em silêncio e Papa do empresariado é contra Mina Guaíba; somos alvos.

As sedes daquela que pode ser a maior mina de carvão a céu aberto de extração de carvão mineral do Brasil, no coração da Região Metropolitana, a apenas 16 quilômetros de Porto Alegre, são Eldorado do Sul (9km) e Charqueadas (12Km), que estão a 9 e 12 Km do epicentro. Na lista dos potenciais alvos da poluição atmosférica também estão Guaíba (11Km); Ilha da Pintada (13Km); Canoas (20Km) e Triunfo (21Km).

Gravataí escapa, conforme análise feita pelo Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentados pela empresa Copelmi Mineração e que estavam sob análise da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), até a suspensão do licenciamento.

A publicação do CCMRS, um coletivo que congrega mais de 120 entidades, reúne em mais de 200 páginas estudos de 37 pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado de áreas como Biologia, Saúde, Economia, Geologia, Sociologia, entre outras.

Dados a que o Seguinte: teve acesso, divulgados no Simpósio de Saúde Planetária, apoiado por gigantes como Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Grupo Hospitalar Conceição, alertam sobre os riscos para a saúde pública caso seja concretizada a Mina Guaíba e o Polo Carbonífero do Rio Grande do Sul.

Conforme o professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da UFRGS, a cada hora, 416 quilos de material particulado serão liberados no nosso ar. Durante 23 anos – que é o período de funcionamento da mina conforme o pedido de licenciamento ambiental – serão 30 mil toneladas de pó.

Como isso atingiria Cachoeirinha?

Em audiência pública realizada em conjunto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a pesquisadora Márcia Käffer, ao analisar o EIA-Rima, alertou: no sexto ano de operação da Mina Guaíba a concentração de poluentes poderia ultrapassar em até 241% o permitido pela legislação ambiental.

Conforme a Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar causa entre 21 e 24% das mortes por AVC; entre 23 e 29% das mortes por câncer de pulmão; entre 24 e 25% das mortes por infarto do miocárdio e 43% das mortes por doenças pulmonares – entre elas pneumonia infantil e enfisema.

O ‘outro lado’, além de esperar a autorização com base na premissa do uso de ‘tecnologia de ponta’, tem a força de, em um Rio Grande do Sul quebrado, e com mais de 500 mil pessoas sem trabalho, projetar um investimento de mais de meio bilhão de reais, com a promessa de 1.154 empregos diretos e 3.361 empregos indiretos.

A arrecadação de ISS em Charqueadas e Eldorado do Sul, que em 2017 foi de R$ 23 milhões, tende a dobrar quando a extração de carvão se concretizar. É similar ao impacto que teria em Glorinha a instalação da Estre Ambiental.

A, para uns central de resíduos e termelétrica para gerar energia a partir do biogás, e, para outros, ‘lixão’, projeto do bilionário ‘rei do lixo’ Wilson Quintella Filho, parou na Fepam após reação contrária da comunidade e uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe aterros sanitários em áreas de proteção ambiental.

Glorinha, que fica a 28 minutos de Gravataí, tem nove a cada 10 de seus 323,6 km² de território dentro da chamada APA do Banhado Grande, conforme tratei em artigos como Supremo afasta gigante do lixo de GlorinhaRegião vive Guerra do LixoA pauta-bomba dos aterros sanitários e Rei do lixo fala sobre projeto em Glorinha.

Ao fim, acertei, quando há dois anos conclui os artigos alertando: “certeza apenas que a coisa vai feder”. Fedeu.

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