Com a troca na composição da comissão processante, ordenada pelo Tribunal de Justiça, recomeçou a corrida pelo impeachment de Miki Breier (PSB) pela Câmara de Cachoeirinha. O novo relator Nelson Martini (PTB) anunciou em sessão hoje que vai apresentar seu parecer ‘relâmpago’ em 24h, nesta sexta-feira.
Como a decisão da corte estadual retroagiu os prazos até o sorteio da comissão, restariam 15 dias para ouvir depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, do prefeito afastado, possivelmente do vice e prefeito em exercício Maurício Medeiros (MDB), além da elaboração de relatório final que precisa ser aprovado por 12 dos 17 vereadores para confirmar a cassação.
Insisto, como o fiz pela última vez em Sob ’velório político’, Miki tem vitória judicial; Um minuto de silêncio para o impeachment que está morto: não há tempo para cumprir legalmente o que prevê o Decreto 201, do ditador Castelo Branco, que regulamenta os processos de cassação.
A defesa de Miki vai usar os artifícios necessários para contestar os ritos relâmpagos, usar os prazos legais e levar ao arquivamento do processo.
Fato é que a comissão processante não tem como correr mais do que o julgamento de Miki e Maurício pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima terça-feira.
Cassada a chapa, o impeachment perde o objeto da ação e se extingue. Não haveria como cassar Miki duas vezes.
O julgamento recomeça às 14h com dois votos a favor da cassação da chapa e a realização de novas eleições, além de tornar Miki inelegível por 8 anos, poupando Maurício, que poderia concorrer no pleito suplementar que deve ser marcado em até 90 dias, enquanto o presidente da Câmara, Cristian Wasem (MDB) assume como prefeito.
O afastamento de prefeito e vice reeleitos em 2020 é imediato pelo TRE, mesmo que restem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ao fim, a cidade resta parada. Enquanto grupos políticos e econômicos, e facções criminosas, articulam-se para tomar – ou retomar – a Prefeitura de assalto, o povo espera lá no fim da fila, aguardando os próximos vendedores de esperança.
Esse contágio, essa imagem que fica de cidade de bandidos, onde política e polícia se misturam, lembra-me uma de 1981, do Millôr: “Corrompa-se enquanto ainda é bem jovem. Senão vai se arrepender, como eu, que já perdi a oportunidade. Hoje teria que aguentar todo mundo comentando: “Mas até o Millôr!”.
Pobre Cachoeirinha!
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A política de Cachoeirinha está na m.!
