Os professores e trabalhadores em educação encerraram a greve que chegava ao nono dia, em Gravataí, contra o PL 19, encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Marco Alba, que extingue o Ipag Saúde, o plano de saúde que cobre cerca de 10 mil pessoas entre servidores ativos, inativos, pensionistas e familiares.
O sindicato dos professores e a Prefeitura divulgaram notas. Siga na íntegra e, mais tarde, comento, antecipando que considero a melhor alternativa para todos: servidores, governo e comunidade escolar.
A NOTA DO SPMG
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Assembleia da educação delibera retorno às aulas e permanência de mobilização em Estado de Greve
Os trabalhadores em educação, que estão paralisados desde do dia 25 de março, deliberaram em assembleia geral realizada na manhã dessa quarta-feira, 03/4, pelo retorno às aulas, mantendo a mobilização em Estado de Greve e acompanhando todas as sessões plenárias da Câmara de Vereadores.
A categoria luta pela manutenção do Ipag Saúde, que presta a assistência médica aos servidores da prefeitura de Gravataí. No dia 18 de março, o prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 19/2019, com esta finalidade. Durante as atividades de greve, foi comprovado que o PL é ilegal, desrespeitando o artigo 71 da Lei Orgânica de Gravataí. Também foi esclarecido que os servidores pagam 60% de todos os custos do Ipag Saúde e que a prefeitura está querendo se desincumbir, com o PL 19, da sua obrigação patronal.
Mesmo com o retorno às aulas, será mantida a mobilização nas comunidades escolares.
O sindicato prepara ofício ao Executivo pedindo audiência, conforme a manifestação feita pelo vereador líder do governo na Câmara à imprensa, quando afirmou que o fim da greve seria a condição do prefeito para estabelecer negociação com a representação sindical dos trabalhadores em educação para manutenção do Ipag Saúde.
O retorno às aulas será imediato após o término da assembleia e a organização está a cargo de cada escola.
Agenda / deliberações:
: Vigília na câmara de vereadores todas as terças e quintas-feiras, a partir das 16h, até a deliberação sobre o PL 19.
: Ofício ao prefeito municipal transcrevendo a fala do vereador líder do governo, que garantiu em depoimento na imprensa a realização de reunião de negociação para viabilizar o Ipag Saúde.
: Pedido de auditoria externa do Ipag Saúde.
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A NOTA DA PREFEITURA
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Professores municipais decidiram em assembleia agora pela manhã acabar com a greve. As 17 escolas que hoje ainda se mantinham paralisadas e as 21 que estavam atendendo parcialmente retornam amanhã ao funcionamento normal.
A recuperação dos dias letivos será tratada pela secretaria com as escolas.
O Projeto de Lei 19/2019, em que a prefeitura retira a sua parte da contribuição, que é de 4,5%, segue tramitando na Câmara de Vereadores.
O Ipag saúde é usado por 2.948 servidores do total de um 5.631, ou seja, pouco mais da metade.
Cabe aos servidores, através de seus sindicatos decidirem sobre um novo plano, porque o atual se tornou impagável.
Além disso, o rombo do IPAG SAÚDE pode comprometer os recursos do IPAG PREVIDÊNCIA, esse sim de obrigação do Município, porque cuida da aposentadoria dos servidores.
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