Professores de Cachoeirinha já estão em “greve sanitária” e os de Gravataí votam “indicativo de greve” quinta. Se de um lado da 59 a greve se restringe ao risco da volta às aulas presenciais, de outro é também uma greve do bolso, devido a perdas salariais e reformas da previdência municipal que tornam o fim de mês do funcionalismo ainda mais perpétuo – o que antecipei na quinta, antes da assembleia, em Volta às aulas sem vacinas e reforma da previdência em Gravataí: as ’pautas-bomba’ que podem explodir greve dos professores; ’Funk na cara da Justiça’, A novilíngua de Leite: Gravataí e Cachoeirinha já tem data para volta às aulas presenciais; ’Governador samba na cara da Justiça’ e As aulas presenciais vão voltar em Gravataí e Cachoeirinha; Sorteio ‘Com K’, greve ’Com G’.
Vamos às informações e, ao fim, analiso.
As aulas em escolas particulares estão autorizadas desde quarta-feira pelo decreto estadual publicado pelo governador após rebaixar a bandeira preta para vermelha, o que detalhei em artigos como O jeitinho de Leite: Gravataí e Cachoeirinha vão para bandeira vermelha; O Ministério da Verdade decreta a Mentira e Como um meme, Leite pintou o mapinha: Gravataí e Cachoeirinha em bandeira vermelha; 50 tons de alguma cor para volta às aulas.
Em Cachoeirinha, sob as regras do mesmo decreto, o prefeito Miki Breier autorizou a volta às aulas na rede pública na quinta passada. Em Gravataí, o prefeito Luiz Zaffalon autorizou o retorno nesta segunda, ambos para a educação infantil e o primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
Frente à insegurança jurídica, os calendários para o retorno das outras séries ainda não estão confirmados em nenhum lugar do Rio Grande do Sul. É que nesta segunda, 9h30, a juíza Cristina Marchesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, promove audiência de conciliação antes de decidir se autoriza o retorno às aulas presenciais após o ‘Ministério da Verdade’ de Eduardo Leite usar da novilíngua para transformar preto em vermelho.
Seja qual for a decisão judicial na negociação que será conduzida pela juíza Ana Oppitz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre, ao menos até 10 de maio, data em que o RS segue em bandeira vermelha, será mantido o sistema híbrido, em que as famílias dos alunos optam entre as aulas presenciais ou remotas.
Em Cachoeirinha, o sindicato dos municipários (SIMCA), que também aguarda manifestação da Justiça local, já deflagrou “greve sanitária”.
– A tentativa dos governos estadual e municipal de mudança de bandeira e flexibilização dos protocolos nos últimos dias tem se mostrado como evidente manobra para camuflar a atual situação da pandemia no estado, atendendo ao apelo de setores que não estão preocupados com a saúde da população. A reabertura das escolas nesse contexto representa o crescimento do número de contaminações e consequentes mortes, principalmente pela falta de cumprimento dos protocolos sanitários exigidos para um retorno seguro, por parte das gestões. Em breve publicaremos mais detalhes. Luto hoje contra o luto de amanhã! – diz nota do sindicato, que publica em cartilha de greve que você lê a íntegra CLICANDO AQUI.
– Como muitos puderam acompanhar, no breve retorno em fevereiro vimos um SURTO na escola de educação infantil Menino Jesus, que contaminou diversas trabalhadoras e quase custou a vida de uma colega. Enquanto isso acontece, as diversas ações que tramitam solicitando a suspensão das aulas estão lentificadas devido a um ataque de hackers no sistema do tribunal de justiça. Apesar disso, a juíza Lucia Lobato, em ação postulada pelo SIMCA, proferiu decisão quinta, para que o município se manifeste em 2 dias. Porém, a juíza só tomará decisão após manifestação do Ministério Público, o que deve acarretar em um prolongamento no tempo para concluir a análise do pedido de suspensão das aulas presenciais em Cachoeirinha. Vários municípios da região como Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo optaram por não reabrirem as escolas neste momento, justamente por considerarem um risco muito grande para toda a comunidade escolar. Cachoeirinha não é uma ilha – acrescenta nota do SIMCA.
Em Gravataí, assembleia de sexta aprovou a pauta da data-base e transferiu para quinta uma decisão sobre o “indicativo de greve contra a reforma da previdência municipal e contra o retorno das aulas presenciais”.
Na ‘pauta emergencial’ já aprovada, como antecipei sexta, estão a reivindicação pela a reposição integral da inflação, medida pelo INPC, de 7,18% (acumulado do período de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021) e o reconhecimento das perdas inflacionárias de 22,95% (acumulo até abril de 2020), além do compromisso do governo de “estabelecer política salarial de reposição, restabelecendo o poder aquisitivo dos servidores municipais”.
A pauta completa, que conforme nota do SPMG inclui a reivindicação “pela vacinação massiva (1ª e 2ª dose) da população e, em específico, a imunização das trabalhadoras e trabalhadores em educação e das comunidades escolares, principalmente diante da pressão da sociedade pela retomada da presencialidade nas escolas”, você acessa na nota “Em defesa da vida e da aposentadoria” CLICANDO AQUI.
Analiso.
Sem torcida ou secação, acontece o óbvio. Se por um lado a sociedade pressiona pela volta às aulas, por outro os trabalhadores em educação, que conhecem a realidade das salas de aulas e a estrutura das escolas, alertam para indicadores sanitários que ainda evidenciam alto risco de contágio.
Experimentamos uma estabilidade, mas em um platô nas alturas do Morro do Itacolomi e do Edifício Madri, como costumo comparar. Se em março, no pior mês da pandemia, a média diária de mortes era de 6,5, hoje está em assustadores 5, tragédia que ilustra bem o artigo A virulência da COVID em Gravataí: O mês que teve mais mortes que nascimentos.
Na tempestade perfeita, apresenta-se ainda uma vacinação a conta gotas, cuja projeção de chegar aos professores remete ao segundo semestre de 2021, e, tanto em Gravataí como em Cachoeirinha, reformas nas previdências municipais que aumentam tempo e alíquotas de contribuição e taxam aposentados, além da impossibilidade alegada pelas prefeituras de conceder reposições salariais durante a pandemia.
Sobre reajuste salarial, foi publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta sexta, o Ofício Circular DCF nº 13/2021, com o seguinte conteúdo:
“…
Assunto: Decisão do Tribunal Pleno no Processo n. 009626-0200/21-7. Revisão geral anual. Vedação. Inteligência do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020. Senhor Administrador: Em atendimento à alínea “c” da Decisão n° TP-0094/2021, comunica-se decisão proferida no bojo do Processo de Contas Especiais nº 9626-0200/21-7, por meio da qual o Tribunal Pleno manifestou entendimento no sentido de que “a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos encontra-se obstada pela norma extraída do inciso I do artigo 8º da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020”. Informa-se que o Relatório e Voto e a Decisão estão disponíveis para consulta no Portal do TCE-RS, em Consulta Processual Pública.
…”
É consequência do socorro emergencial à pandemia, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Traduzindo do juridiquês: é reajuste zero em 2021.
Já sobre a reforma da previdência em Gravataí, a presidente do sindicato dos professores Vitalina Gonçalves conseguiu do prefeito até quinta para debater com a categoria, antes de um projeto de lei ser enviado à Câmara, as novas regras – iguais às autorizadas pela reforma nacional, com, por exemplo, aposentadoria aos 57 anos e, em caso de aposentar antes, regime dos 70% do salário, além de contribuição de 14% para os aposentados.
A inevitabilidade do debate em Gravataí já detalhei em artigos como Onde foi o dinheiro do socorro federal para Gravataí; O que ’CPI do Bolsonaro’ encontraria se investigasse, Furou a bolha da COVID: Orçamento da Saúde termina em setembro; 2021 não será um ano bom, Previdência custará 30 Pontes do Parque até 2022; Marco Alba fará reforma?, Tombo do PIB na pandemia custa a Gravataí um ano de hospital; ou 8 Pontes do Parque e GM parada custa 1 Ponte do Parque por mês; Antecipo o remédio amargo de Zaffa.
A presidente não me atendeu neste sábado, mas fonte que participou da videoconferência com mais de 200 professores na sexta e me contou bastidores, resumiu:
– A assembleia dos professores teve tom da chegada do apocalipse.
Ao fim, como nem Zaffa, nem Miki vão descumprir orientação do TCE para dar reajuste salarial, precisam das reformas da previdência para o orçamento não terminar ao fim do semeste, o que o gravataiense alertou nesta semana em ’Estou apanhando nas redes sociais, mas coube a mim enfrentar pautas ásperas’, diz Zaffa, prefeito de Gravataí, no Café com Acigra; Os 3 Poderes e o Ovo da Serpente; e também não recuarão da volta às aulas presenciais – pelo contrário, são defensores do retorno, caso o Judiciário não interfira novamente – será um teste de mobilização para uma categoria já esgotada e, hoje, chamada de “nossos heróis” no Grande Tribunal das Redes Sociais só se for para ser mandada para o paredão do BBB.
Ou para Cuba.
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