Protesto no Centro

CANOAS | ’Mamães da Gamp’ fazem protesto por salários da licença-maternidade: a herança de um episódio espúrio que precisamos superar

Quem passou pelo Centro viu: mães e gestantes ligadas ao Gamp protestando por não terem recebido salários da licença-maternidade. Caso está na Justiça porque, do jeito que está, governo também não pode pagar

Parece que a cidade quer se livrar do Gamp, o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva, mas o Gamp não nos abandona. Na manhã desta quarta-feira, 13, cerca de 50 gestantes e mães de recém-nascidos fizeram um barulhento protesto em frente à Prefeitura, chegando a parar o trânsito por alguns minutos na Quinze de Janeiro e na Ipiranga, antes do meio-dia. Elas reclamam que não receberam os salários do auxílio maternidade a que tem direito e que, até agora, sequer satisfação recebem do que quer que tenha sobrado do Gamp.

Quem acompanha o blog, sabe: as gestantes e puérperas ficaram de fora do acordo de demissão feito em janeiro e que ainda é objeto de controvérsia entre a Prefeitura e os sindicatos ligados às categorias profissionais que trabalhavam para o instituto. O governo propôs um parcelamento que acabou não tendo o 'ok' dos sindicatos e o caso deve se estender ainda pelos tapetões da Justiça do Trabalho, daqui para frente.

O caso é que grávidas e mamães de recém-nascidos não puderam ser demitidas, em janeiro, por terem direito a estabilidade. A responsabilidade pelo pagamento dessas funcionárias, a rigor, é do Gamp – mas como sabemos, o Gamp já era. E elas ficaram a ver navios com os filhos no colo – ou, em alguns casos, ainda na barriga.

Em conversa com o prefeito em exercício no final da tarde, um grupo de manifestantes propôs que um projeto de lei fosse enviado à Câmara autorizando o pagamento das licenças. Governo estuda a possibilidade, mas gostaria que houvesse um entendimento na Justiça para evitar apontamentos ou mesmo a devolução do dinheiro, adiante, quando o caso fatalmente voltar aos tribunais.

Ao final do encontro com os manifestantes, o governo divulgou uma nota de esclarecimento a respeito – confira:

 

Nota de esclarecimento

A situação das gestantes, lactantes e puérperas ex-colaboradoras do Gamp, desde 2021, recebe grande atenção da Administração Municipal. Porém, no dia 8 de março a Prefeitura tomou conhecimento da decisão da 4ª Vara Cível de Canoas, que extinguiu o Comitê Interventor do Gamp, impossibilitando o Município de fazer qualquer movimento no sentido de pagar as ex-colaboradoras.
O Município entrou, na sexta-feira, dia 8 de abril, com uma apelação no Tribunal de Justiça, para que a 4ª Vara Cível esclareça questões importantes que foram deixadas de lado na sentença, como a questão das gestantes e puérperas. Até o momento, a Procuradoria-Geral do Município não obteve resposta sobre o pedido, e aguarda o posicionamento da Justiça, a fim de que siga buscando a construção de uma solução para o caso. Neste momento, não há nada que possamos fazer, até que o Tribunal de Justiça permita seguir com as tratativas.

É importante lembrar que a 4ª Vara Cível, ainda no mês de março, ao apreciar as ponderações do Município, entendeu não ter que se manifestar a esse respeito. O Município aguardará a manifestação da Justiça, na certeza de que tem feito todos os esforços para solucionar a questão que envolve as ex-colaboradoras do Gamp.

Reunião

No final da manhã desta quinta-feira (13), o prefeito Nedy de Vargas Marques recebeu um grupo de gestantes e representantes dos sindicatos. No encontro, Nedy enfatizou todos os esforços que a Administração está dispensando para buscar soluções para o caso, desde o início do processo de intervenção. 

À pedido das ex-colaboradoras, o Município irá avaliar a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para criar auxílio emergencial para estas mulheres, como forma de subsídio para permitir o pagamento das grávidas, puérperas e lactantes.
O Município pediu que os sindicatos se credenciem na ação como terceira parte interessada, no sentido de buscar a agilidade na definição.

 

 

 

Participe de nossos canais e assine nossa NewsLetter

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Conteúdo relacionado

Emocore Rave

Expansionismo genético Votem no clichê sagrado Em edição americana Sempre haverá uma Salém Ossos no fundo do poço Carne new wave Emocore rave Para o mal Para o bem.

Leia mais »