Nova gestão

CANOAS | Justiça defere liminar e Estado terá de assumir intervenção no Pronto Socorro

A pedido do Ministério Público, Secretaria de Saúde do Estado deverá nomear interventor, assumir gestão e abrir conta específica para gastos com o hospital – inclusive o pagamento do pessoal que está vinculado à ACENI

A pedido do Ministério Público, ainda nos desdobramentos da Operação Copa Livre, a Justiça determinou em liminar concedida na noite desta quarta-feira, 6, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação – a ACENI – da gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas. Trocando em miúdos, haverá uma intervenção no hospital, comandada pelo Estado, pelo prazo de até 120 dias, prorrogáveis.

O plano, no entanto, é que seja possível fazer um novo processo para escolha de uma entidade que faça a gestão ou entregar o comando diretamente ao município, assim que as apurações a respeito de suposto esquema de fraudes envolvendo a ACENI seja esclarecido.

 

LEIA TAMBÉM

CANOAS | Porque CPI da Copa Livre naufragou: as provas que o ’power point’ ainda não trouxe

CANOAS | Busato reedita parceria de 2020 para 2022: a cidade que será invadida pelo 'eu avisei'

 

Na ação proposta, o MP defende a utilização de toda a estrutura de recursos humanos atualmente vinculada a ACENI, bem como dos recursos materiais disponíveis, mantendo, também, todos os contratos em andamento, como o de fornecimento de refeições e de serviços de limpeza, por exemplo, sem prejuízo de o Estado demandado rescindir contratos e demitir empregados, já que estará assumindo a gestão de forma ampla e abrangente.

“Ou seja, o Estado do Rio Grande do Sul, nesse contexto, assumirá o comando da administração do HPSC, em substituição ao ACENI – Instituto de Atenção à Saúde e Educação, mas com a possibilidade de utilização da estrutura de recursos humanos (salvo dirigentes da entidade) e materiais atualmente disponíveis neste estabelecimento”, explica a juíza Adriana Rosa Morozini, que proferiu a sentença.

Também a pedido do MP, o Estado foi autorizado a nomear interventores, abrir conta judicial em nome da ACENI e autorizado que os recursos destinados à entidade sejam movimentados exclusivamente pelas mesmas, dentre outras.

Fruto da Copa Livre

A ação civil pública teve origem a partir de fatos apurados pela Procuradoria da Função Penal Originária em conjunto com o Gaeco – Núcleo Saúde. A investigação aponta supostas irregularidades praticadas na contratação, com dispensa de licitação, da organização social que gere o HPSC desde 27 de janeiro deste ano.

No dia 31 de março, o MP desencadeou a operação Copa Livre, em que seis pessoas foram afastadas de seus cargos na prefeitura de Canoas: o prefeito, um assessor direto do gabinete dele, o secretário de Planejamento e Gestão, o secretário de Saúde e dois servidores. Ao todo, foram cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o poder público.

 

 

Participe de nossos canais e assine nossa NewsLetter

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Conteúdo relacionado

Emocore Rave

Expansionismo genético Votem no clichê sagrado Em edição americana Sempre haverá uma Salém Ossos no fundo do poço Carne new wave Emocore rave Para o mal Para o bem.

Leia mais »